Questões de Concurso Público AL-MA 2023 para Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional
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Irresignado com o teor da reforma, o Partido Político Delta consultou sua assessoria a respeito da compatibilidade desse comando normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Medida Provisória nº X é
A assessoria respondeu corretamente, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, que a Assembleia Legislativa pode
Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que a conduta de Pedro