Questões de Concurso Público AL-MA 2023 para Técnico de Gestão Administrativa - Contador - Finanças Públicas
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Após alentada pesquisa, a assessoria concluiu corretamente que o almejado desmembramento da região norte de Alfa, à luz da Constituição da República,
Esse texto, ademais, foi estruturado de modo a tão somente chancelar os objetivos do grupo político, assegurando a sua continuidade no poder, não se destinando propriamente à disciplina normativa dos institutos constitucionais.
Com a aprovação do texto pela população, o líder do grupo armado, após ressaltar o seu compromisso com os “valores da revolução”, editou um ato estabelecendo a sua vigência e tornando-o imperativo como Constituição do País Alfa.
Essa Constituição deve ser classificada como
Sobre a situação hipotética narrada, é correto afirmar que