Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde
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Nesse contexto, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Sistema HDM-4 não permite a análise econômica de uma rodovia, ou da rede de rodovias.
II. No HDM-4 é possível realizar análise por projeto, por programa e por estratégia.
III. No HDM-4 não é possível realizar análise por ciclo de vida.
Está correto o que se afirma em
I. A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas em Lei, no edital e no contrato.
II. As tarifas não poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.
III. Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
Está correto o que se afirma em
( ) Extinta a concessão, retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e previsto no contrato.
( ) Extinta a concessão, prevê-se a assunção imediata do serviço pelo poder concedente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
( ) A assunção do serviço autoriza a ocupação das instalações e a utilização, pelo poder concedente, de todos os bens reversíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de garantir a adequação na prestação do serviço, bem como o cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
( ) Declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de sessenta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.
( ) Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à entrega, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É considerada altamente diferenciada. Ela pode variar com a hora do dia, com o dia da semana, propósito da viagem, tipo de carga, com o tipo de transporte oferecido.
( ) É uma demanda derivada, isto é, as pessoas viajam para satisfazer uma necessidade em seu destino.
( ) Quando o modelo é agregado, modela a demanda com base em comportamento individuais.
As afirmativas são, respectivamente,