Questões de Concurso Público SEE-MG 2023 para Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou um documento, integrante do “Programa de Convivência Democrática”, que apresenta conceituações e encaminha orientações para casos de violência nas escolas. Nos encaminhamentos, propõe-se que os atores devem seguir as legislações de referência para a promoção dos direitos humanos e para a proteção da criança e do adolescente.

No que tange às situações de violência, um procedimento de oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária é denominado

“Além de ser um espaço para a elaboração e reelaboração constante das regras que regulam a convivência escolar, as assembleias propiciam momentos para o diálogo, para a negociação e o encaminhamento de soluções dos conflitos cotidianos. Dessa maneira, contribuem para a construção de capacidades psicomorais essenciais ao processo de construção de valores e atitudes éticas.”

Programa Ética e Cidadania : construindo valores na escola e na sociedade : protagonismo juvenil, mod. 2 / organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP) , equipe de elaboração Ulisses F. Araújo... [et al.]. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, p. 13.

Tendo em vista o conceito de democracia participativa, em relação às Assembleias Escolares é correto afirmar que