Questões de Concurso Público SEE-MG 2023 para Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE)

“A gestão escolar democrática deve auxiliar na melhoria do ensino e aprendizagem, possibilitando que os estudantes tenham acesso e permanência com qualidade na escola pública.”
Conselho escolar e gestão democrática: contribuições de uma formação para cidadania / [Organizado por] Daniela Karine Ramos. – Nova Petrópolis : Nova Harmonia, 2014.,p. 22.

Em relação à gestão escolar democrática, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Uma nova fase surge com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, os planejamentos pedagógicos passam a ser elaborados pelo poder público.

( ) O Conselho Escolar, deve aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso.

( ) A figura do diretor escolar é enfraquecida, pois não é ele quem toma as decisões sozinho, seu trabalho gira em torno da parte administrativa da escola.

( ) A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar decisões e ações são princípios fundamentais necessários inerentes à organização das escolas.

As afirmativas são, respectivamente,

Segundo Heloisa Luck, em seu livro Concepções e processos democráticos de gestão educacional, os princípios para uma gestão educacional democrática descritos a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou um documento, integrante do “Programa de Convivência Democrática”, que apresenta conceituações e encaminha orientações para casos de violência nas escolas. Nos encaminhamentos, propõe-se que os atores devem seguir as legislações de referência para a promoção dos direitos humanos e para a proteção da criança e do adolescente.

No que tange às situações de violência, um procedimento de oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária é denominado

“Além de ser um espaço para a elaboração e reelaboração constante das regras que regulam a convivência escolar, as assembleias propiciam momentos para o diálogo, para a negociação e o encaminhamento de soluções dos conflitos cotidianos. Dessa maneira, contribuem para a construção de capacidades psicomorais essenciais ao processo de construção de valores e atitudes éticas.”

Programa Ética e Cidadania : construindo valores na escola e na sociedade : protagonismo juvenil, mod. 2 / organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP) , equipe de elaboração Ulisses F. Araújo... [et al.]. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007, p. 13.

Tendo em vista o conceito de democracia participativa, em relação às Assembleias Escolares é correto afirmar que