Questões de Concurso Público SMED de Belo Horizonte - MG 2023 para Professor Municipal - Artes

Com base no Capitulo III – da Educação da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta corretamente uma das suas determinações. 

De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

(  ) Desenvolver o Plano Nacional de Educação.

(  ) Estabelecer competências e diretrizes para todas as etapas da Educação Básica.

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,  

Sobre aspectos do currículo escolar ou da proposta pedagógica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a afirmativa correta.  

Sobre os motivos que devem levar os dirigentes do estabelecimento escolar a contatarem o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando o aluno contesta critérios avaliativos que lhe são impostos por não concordar com suas efetividades.

II. Quando, após esgotados os recursos escolares, o aluno apresenta insistentes faltas injustificadas nas atividades da instituição educativa.

III. Quando o aluno manifesta desatenção em sala de aula, apresentando dificuldades de compreensão dos conteúdos programáticos e comportamento introspectivo.

Está correto o que se afirma em 

A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta.