Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

Foram encontradas 70 questões

Q2183793 Serviço Social
Na análise de Horst & Mioto (2021), na realidade contemporânea verifica-se o avanço do familismo, que pode ser descrito como:
Alternativas
Q2183794 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execuções Penais, o livramento condicional poderá ser concedido pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e o Conselho Penitenciário.
Será sempre imposta ao liberado condicional a obrigação de:
Alternativas
Q2183795 Direito Penal
Raul é egresso do sistema penitenciário e está encontrando dificuldades na sua vida extramuros, notadamente em relação à moradia, pois não possui familiares e os poucos amigos não conseguem ajudá-lo.
Nessa situação, a Lei de Execuções Penais no que concerne à Assistência ao Egresso:
Alternativas
Q2183796 Direito Constitucional
Atualmente são múltiplos os tipos de organização familiar. No Brasil, uma das mudanças mais importantes em relação à compreensão de família veio com a Constituição da República de 1988.
Nela, a família é compreendida como espaço de proteção social, de garantia de direitos, e reconhecida nas seguintes concepções:
Alternativas
Q2183797 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa “um marco na elaboração e implementação das políticas públicas, pois institui uma doutrina baseada na proteção integral da criança e do adolescente”.
O alicerce do atendimento dos adolescentes a quem se atribui o ato infracional com base nessa doutrina é constituído por: 
Alternativas
Respostas
61: D
62: A
63: C
64: C
65: C