Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Técnico Judiciário - Área Judiciária

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Q2186899
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186899 Direito Civil
Paul, inglês, era casado com Maria, brasileira. Viviam em Londres e resolveram vir ao Brasil para comprar uma casa em Natal, que seria destinada a aluguel de temporada. Infelizmente, logo em seguida à finalização da compra, Paul sofre um mal súbito e falece. Maria, única herdeira dos imóveis deixados em Londres e em Natal, retorna, em definitivo, para a sua terra natal. 

Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2186901
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186901 Direito Civil
Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação. 

Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:
Alternativas
Q2186902
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186902 Direito Civil
A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações que se referirem a bens móveis será de 2% e as que versarem sobre disputas de bens imóveis será de 1%. 

Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado. 
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
Alternativas
Q2186903
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186903 Direito Civil
Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A. 

É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: A
4: A
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