Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho
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A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
Preocupado com a possível aplicação da Lei federal nº X ao seu caso, João consultou um advogado, sendo-lhe corretamente informado que o referido diploma normativo:
À luz da sistemática constitucional, Maria:
À luz da divisão de competências legislativas prevista na Constituição da República de 1988, a Lei estadual nº X é:
Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
Para que João possa ser considerado culpado pela prática da infração disciplinar que lhe é imputada, a condenação:
O recurso que o impetrante irá interpor é o(a):
À luz dessa narrativa, estamos perante uma hipótese de:
Considerando a competência constitucional do Tribunal de Contas de apreciar, para fins de registro, a legalidade de certos atos, é correto afirmar, em relação aos três atos descritos na narrativa, que a referida apreciação:
À luz dessa narrativa, é argumentativamente defensável a assertiva de que João:
Ao consultar um advogado a respeito das características dessa espécie de ilícito e das consequências decorrentes de eventual condenação, foi-lhe corretamente informado, à luz da Lei nº 8.429/1992, que:
Ao se inteirar dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, Maria concluiu, corretamente, que o procedimento que deveria localizar versava sobre uma:
Caso João, nas circunstâncias descritas no enunciado, venha a reingressar no serviço público, no mesmo cargo anterior, estaremos perante um exemplo de:
Ao se inteirar sobre quem seria o juiz de direito que deveria receber o expediente, Maria concluiu, corretamente, à luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, que ele é:
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria deve ser:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a referida degravação é de competência:
Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, é correto afirmar que a referida decisão: