Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2024 para Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
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Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a cláusula mencionada é
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir.
I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada, independentemente de cláusula de reajustamento, de modo a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste comprovada diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do seu valor causada por fato extraordinário e imprevisível.
II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o acréscimo de preço.
Está correto o que se afirma em
Diante disso,
Considerando os termos da narrativa, é correto afirmar que
Ao cotejarmos a iniciativa de Maria com a Constituição da República, é correto afirmar que