A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 define as Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica que visam a estabelecer
bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, bem como para as modalidades
com que podem se apresentar, a partir das quais os sistemas
federal, estaduais, distrital e municipais, por suas competências
próprias e complementares, formularão as suas orientações.
Com base no texto da Resolução, assinale a afirmativa correta.