Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Ciências Atuariais

Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua primeira Constituição. Com esse objetivo, definiram que seria convocada uma Assembleia Nacional Constituinte.
Nessa situação, é correto afirmar que o poder constituinte é um poder