Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Técnico Judiciário Auxiliar
Foram encontradas 7 questões
Q2533722
Direito Processual Penal
João, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos
sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual
tem, por objeto, um crime cuja sanção máxima cominada é igual
a cinco anos de pena privativa de liberdade. Por sua vez, o
segundo processo está atrelado a um delito cuja sanção máxima
cominada é igual a três anos de pena privativa de liberdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o procedimento comum, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o procedimento comum, é correto afirmar que:
Q2533723
Direito Processual Penal
Lucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos
processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª
Vara Criminal da Comarca Alfa, verificou que há diversos
acusados presos aguardando a realização da segunda fase do
procedimento bifásico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência os:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência os:
Q2533724
Direito Processual Penal
Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em
flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em
assim sendo, após a observância das formalidades legais, o juízo
competente, por ocasião da realização da audiência de custódia e
de forma acertada, concedeu ao agente liberdade provisória, com
o arbitramento de fiança.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a natureza afiançável do delito, é correto afirmar que Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a natureza afiançável do delito, é correto afirmar que Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de:
Q2533725
Direito Processual Penal
Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou
com determinado processo que fugia à regra das relações
processuais rotineiramente analisadas naquela serventia. Ao
conversar com o seu chefe, Jonas foi informado de que, naquela
situação, seriam aplicáveis as normas da legislação processual
que versam sobre o processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. Em assim sendo, o
estagiário resolveu estudar, detalhadamente, a matéria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que:
Q2533726
Direito Processual Penal
Matheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi
convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos
estagiários da instituição, ocasião em que trouxe à baila temas
afetos à ação penal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2533727
Direito Processual Penal
João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de
vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis
para localizá-lo, João não foi encontrado, inexistindo outros
meios possíveis que possam auxiliar na localização do
denunciado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:
Q2533728
Direito Processual Penal
Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu
realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para
analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por
prisão domiciliar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída por prisão domiciliar quando a pessoa for:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída por prisão domiciliar quando a pessoa for:
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