Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se de...
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Q2533725
Direito Processual Penal
Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou
com determinado processo que fugia à regra das relações
processuais rotineiramente analisadas naquela serventia. Ao
conversar com o seu chefe, Jonas foi informado de que, naquela
situação, seriam aplicáveis as normas da legislação processual
que versam sobre o processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. Em assim sendo, o
estagiário resolveu estudar, detalhadamente, a matéria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar que:
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