Questões de Concurso Público PC-MG 2025 para Delegado de Polícia Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q3171425
Direitos Humanos
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a
afirmativa correta.
Q3171426
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar que,
a fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de
casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu
direito a trabalhar, os Estados-partes tomarão as medidas
adequadas para
Q3171427
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência
para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e
aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos
Humanos que lhe seja submetido, desde que os Estados-partes no
caso tenham reconhecido ou reconheçam a referida competência,
seja por declaração especial, seja por convenção especial.
Diante do exposto, é correto afirmar que a Corte compor-se-á de
Diante do exposto, é correto afirmar que a Corte compor-se-á de
Q3171428
Direitos Humanos
As opções a seguir apresentam casos brasileiros analisados pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos, à exceção de um.
Assinale-o.
Q3171429
Direitos Humanos
Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado
todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de
direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade
para buscar refúgio em outro país.
Diante do exposto e de acordo com a ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que poderão se beneficiar da condição de refugiado os indivíduos que
Diante do exposto e de acordo com a ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que poderão se beneficiar da condição de refugiado os indivíduos que
Q3171430
Direitos Humanos
Acerca da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, assinale a afirmativa correta.
Q3171431
Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de
acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados
nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Q3171432
Direitos Humanos
Em relação aos mecanismos de proteção de direitos humanos, a
Constituição Federal de 1988 estabelece que
Q3171433
Direitos Humanos
É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no
Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º,
parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:
Q3171434
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.
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