É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporad...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se...
• Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
• Sobre o procedimento de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa...
• A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988...
• No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de negociação e internalização de convenções e...