Prova paraFMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Constituições Estaduais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Ordem Social

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação do Estado do Acre

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Recursos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Economia

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História e Geografia do Estado do Acre