Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz
Aplicada em 23/02/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.9 Usucapião 1 questão
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 2.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 2.2 Tutela Antecipada 1 questão
- 2.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.4 Pressupostos Processuais 2 questões
- 2.5 Recursos 1 questão
- 2.6 Processo de execução 1 questão
- 2.7 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 2.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.9 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.10 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 3.1 Direitos Básicos do Consumidor 5 questões
- 3.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.6 Fornecedor 1 questão
- 3.7 Serviço 1 questão
- 3.8 Serviços Públicos 1 questão
- 3.9 Informação do Consumidor 2 questões
- 3.10 Proteção a Saúde e Segurança 2 questões
- 3.11 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.12 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 3.13 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.14 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.15 Práticas Comerciais 4 questões
- 3.16 Publicidade Enganosa 2 questões
- 3.17 Oferta 3 questões
- 3.18 Publicidade 2 questões
- 3.19 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.20 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 3.21 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.22 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.23 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 3.24 Publicidade Abusiva 1 questão
- 3.25 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.26 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.27 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.28 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.29 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.30 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.31 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 4.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 4.3 Ato infracional 1 questão
- 4.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 4.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 4.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 4.8 Justiça da Infância e da Juventude 2 questões
- 4.9 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.10 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 4.11 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Culpabilidade 2 questões
- 5.3 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 5.4 Imputabilidade penal 1 questão
- 5.5 Tipicidade 2 questões
- 5.6 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 5.7 Erro do tipo essencial 1 questão
- 5.8 Erro de tipo acidental 1 questão
- 5.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.10 Apropriação indébita 1 questão
- 5.11 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.12 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 5.13 Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação 1 questão
- 5.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.15 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.16 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.17 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.18 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 5.19 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 5.20 Prescrição no processo do Tribunal do Juri 1 questão
- 5.21 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.2 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.4 Espécies de nulidades 1 questão
- 6.5 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 6.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.7 Procedimento Penal 1 questão
- 6.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.4 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.5 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 7.6 Direitos Sociais 1 questão
- 7.7 Habeas Corpus 1 questão
- 7.8 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.11 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 8.3 Propaganda política 1 questão
- 8.4 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 8.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 8.6 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 8.7 Recursos Eleitorais 1 questão
- 9.1 Direito Societário 4 questões
- 9.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.3 Sociedade Simples 1 questão
- 9.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.7 Nome empresarial 1 questão
- 9.8 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.10 Falência 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.2 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 10.3 Imposto 1 questão
- 10.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.5 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.6 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.7 Contribuições Especiais 1 questão
- 10.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.10 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 10.11 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.12 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.13 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 10.14 Direito Tributário Penal 1 questão
- 10.15 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.16 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.17 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.18 Depósito do montante integral 1 questão
- 10.19 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 10.20 Administração Tributária 1 questão
- 10.21 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.22 Compensação 1 questão
- 10.23 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.2 Tombamento 1 questão
- 11.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 11.5 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 11.6 Poderes da Administração 1 questão
- 11.7 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 11.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.9 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 11.10 Anulação e revogação 1 questão
- 11.11 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 11.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 11.14 Parcerias público-privadas 1 questão
- 11.15 Serviços Públicos 1 questão
- 11.16 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 11.17 Controle da administração pública 1 questão
- 11.18 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 12.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 12.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 12.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 12.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 12.8 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 12.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 12.10 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.11 Competências legislativa e material 1 questão
- 12.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.13 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 12.14 Cadastro ambiental rural 1 questão