Questões de Concurso Público MPE-RO 2017 para Promotor de Justiça Substituto

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Q833178 Direito do Consumidor
Um avião da empresa X responsável pela linha São Paulo-Porto Velho acaba sofrendo acidente durante a decolagem no aeroporto de origem, em 10 de janeiro de 2017. Em consequência do acidente, parte dos passageiros acaba falecendo e outros resultam feridos, inclusive pessoas que estavam fora do aeroporto, atingidas por destroços da aeronave. A causa do acidente, inicialmente desconhecida, foi identificada posteriormente, em relatório tomado público um ano após o fato, como sendo a pane elétrica no painel da aeronave, retirando a possibilidade de o piloto evitá-lo. Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q833179 Direito do Consumidor
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833180 Direito do Consumidor
Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q833181 Direito do Consumidor
Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833182 Direito do Consumidor

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

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Q833183 Direito do Consumidor
Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833184 Direito do Consumidor
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833185 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação brasileira, no que se refere ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente, passou por diferentes períodos, marcados, cada um, por concepções distintas. A partir disso, é CORRETO afirmar:
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Q833186 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833187 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei n° 8.069/1990 e posteriores alterações, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833188 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833189 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833190 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833191 Legislação Federal
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833192 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à proteção das pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833193 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação ao tema das pessoas com deficiência e às instituições de ensino de caráter privado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833194 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833195 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833196 Direito Constitucional
No que se refere à judicialização da saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q833197 Direito Constitucional
Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
81: E
82: A
83: D
84: E
85: D
86: E
87: C
88: B
89: B
90: A
91: C
92: C
93: A
94: A
95: B
96: C
97: C
98: E
99: D
100: A