Em 2017, foi aprovada a Lei n.º 13.415, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, estabelecendo mudanças na estrutura do ensino médio.
Sobre o que foi estabelecido, está INCORRETO afirmar:
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A verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental
e médio, conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá observar os seguintes critérios, EXCETO:
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