Questões de Concurso Público AL-MG 2023 para Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo

Foram encontradas 59 questões

www.qconcursos.com
Q2075024
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075024 Direito Constitucional
As normas constitucionais que protegem direitos e garantias fundamentais, se violadas, fundamentam reivindicação perante o Poder Judiciário?
Alternativas
Q2075025
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075025 Direito Constitucional
A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos e fundamentais está corretamente referida em:
Alternativas
Q2075026
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Violação de sigilo funcional ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075026 Direito Penal
O servidor público que revelar dado de terceiro, protegido por sigilo, do qual tenha conhecimento em razão de suas funções, incorre na seguinte consequência para fins criminais:
Alternativas
Q2075027
Direito Penal Antijuridicidade , Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075027 Direito Penal
O agente público que atuar conforme definido em Lei, observando sua competência, procedimento e limites legais, em face da imputação de crime pelo resultado da ação, encontra-se protegido por:
Alternativas
Q2075028
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075028 Direito Processual Penal
A ação penal pública incondicionada é de promoção privativa:
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: B
39: B
40: D
www.qconcursos.com