De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de
âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a
respeito da organização das redes de atenção à saúde
devem ser pactuadas pelas (os):
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A promoção da saúde visa reconhecer as
diferenciações sociais e assim ampliar o acesso das
populações vulneráveis ao Sistema Único de Saúde
(SUS). É um dos princípios doutrinários do SUS que
tem relação direta com os conceitos de igualdade e de
justiça. O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) a
qual isto faz referência é o princípio da:
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