Questões de Concurso Público PC-RO 2009 para Datiloscopista Policial, v
Foram encontradas 3 questões
A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando:
I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza.
II. A proteção aos locais de culto e liturgia.
III. A identificação de meios para que ninguém seja prejudicado funcionalmente por suas convicções políticas.
IV. A prestação de assistência religiosa às entidades civis de internação coletiva.
Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal elenca no Capítulo IV do Título II, regramento acerca dos direitos políticos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.