A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constitu...

A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando:

I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza.

II. A proteção aos locais de culto e liturgia.

III. A identificação de meios para que ninguém seja prejudicado funcionalmente por suas convicções políticas.

IV. A prestação de assistência religiosa às entidades civis de internação coletiva.

Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.