Segundo a Resolução n° 11/98 do CONTRAN, a baixa do
registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for
retirado de circulação nas seguintes possibilidades,
EXCETO:
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Segundo a Resolução n° 300/08 do CONTRAN, o
condutor condenado por delito de trânsito para que possa
voltar a dirigir, deverá ser submetido e aprovado nos
seguintes exames, EXCETO:
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Segundo a Resolução n° 198/06 do CONTRAN, na
hipótese de cancelamento de credenciamento de um Centro
de Formação de Condutores, em quanto tempo poderá ser
obtido um novo credenciamento?
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