Questões de Concurso Público SEJUS-RO 2010 para Nutricionista

Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar:

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Uma dessas prioridades é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, sendo solicitada ênfase nas seguintes doenças, EXCETO:

“É um processo instituído no âmbito do SUS que, em consonância com o planejamento, define e quantifica as ações de saúde para atendimento das populações residentes nos territórios, bem como efetiva os pactos intergestores que objetivam garantir o acesso da população aos serviços de saúde”. A qual instrumento de planejamento regional do Sistema Único de Saúde o trecho se reporta?