Questões de Concurso Público SEPLAD-PA 2021 para Técnico em Gestão Pública - Arquitetura

Os cargos públicos serão providos por reversão.

A designação para o exercício de função gratificada recairá, opcionalmente, em servidor efetivo.

A nomeação será feita em caráter efetivo, quando exigida a prévia habilitação em concurso público, para essa forma de provimento.

Compete aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas na área de sua competência, prover, por ato singular, os cargos públicos.

Somente o item I está correto.

Somente os itens Il e III estão corretos.

Somente os itens l e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

no Poder Executivo, o Governador, aos nomeados para cargos de Direção ou Assessoramento que lhe sejam diretamente subordinados.

no Poder Legislativo, aos nomeados para os cargos de Direção ou Assessoramento que estejam subordinados à Defensoria Pública do Estado.

no Poder Legislativo, no Poder Judiciário, no Ministério Público e nos Tribunais de Contas, conforme dispuser a legislação específica de cada Poder ou órgão.

no Poder Executivo, os Secretários de Estado e dirigentes de Autarquias e Fundações, ou a quem seja delegada competência, aos nomeados para os respectivos órgãos, inclusive, colegiados.

Poderá ser promovido o servidor que se encontre cumprindo o estágio probatório.

O servidor que não estiver no exercício do cargo, ressalvadas as hipóteses consideradas como de efetivo exercício, não concorrerá à promoção.

O servidor, em exercício de mandato eletivo, somente terá direito à promoção por antiguidade na forma da Constituição, obedecidas as exigências legais e regulamentares.

A promoção por merecimento dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício.

Ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo, seus atos e procedimentos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Pará.

Ela visa, em especial, à proteção dos direitos dos administrados, atendimento do interesse público e melhor cumprimento dos fins da Administração.

Ela é aplicada também aos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Pará, quando no desempenho de função administrativa.

Não se submetem a esta Lei o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

apenas as afirmativas I e Il.

apenas as afirmativas I e III.

apenas as afirmativas Il e III.

as afirmativas I, Il e III.

Ambiência e vizinhança são termos correlatos e são indicadores qualitativos dos bairros. Estão relacionados à acessibilidade, distribuição de equipamentos urbanos e usos equilibrados de serviços.

Ambiência e vizinhança possuem conceitos diferentes. A ambiência corresponde aos aspectos bioclimáticos do setor e a vizinhança diz respeito à dinâmica social do bairro.

Ambiência e vizinhança são conceitos subjetivos e impossíveis de se conceituar e, por isso, não podem constituir parâmetros de avaliação de novas intervenções. Portanto, esses artigos devem ser revisados.

Ambiência e vizinhança são conceitos urbanos globais usados como parâmetros de novas intervenções em contextos históricos, que garantem a conservação da espacialidade, do conjunto e da dinâmica a ser preservada.