Questões Prefeitura de São Borja - RS 2015 para Advogado

Q1357383

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357383 Noções de Informática

Sobre o Windows 7, se o programa estiver em execução, qual o processo para fixar um programa na barra de ferramentas?

A

É necessário desinstalá-lo e instalá-lo novamente. Na nova instalação, é necessário optar pela opção fixar programa à Barra de Ferramentas.

B

É necessário fechá-lo, no ícone do programa, na área de trabalho, e selecionar a opção Fixar na Barra de Tarefas.

C

Basta clicar com o botão direito do mouse na Barra de Tarefas, localizar o programa desejado e selecioná-lo.

D

Basta clicar com o botão direito do mouse no ícone do programa na Barra de Tarefas e selecionar a opção Fixar este programa na Barra de Ferramentas.

E

É necessário fechá-lo, abrir as configurações do programa e selecionar a opção Barra de Tarefas.

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Q1357384

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357384 Noções de Informática

Para responder à questão, considere a Figura 1 abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Considerando a Figura 1, analise as assertivas abaixo:

I. É possível fixar os itens favoritos a uma Lista de Atalhos para que sempre apareçam na parte de cima da lista.

II. Não é possível fixar os itens favoritos à Lista de Atalhos; na lista de atalhos, aparecem apenas os últimos itens acessados.

III. A Lista de Atalhos mostra os últimos arquivos acessados com um determinado programa, exceto para os itens fixados.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q1357385

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357385 Noções de Informática

Considerando os Atalhos da área de trabalho do Windows 7, analise as assertivas abaixo:
I. Para remover um atalho, é necessário que o respectivo sistema seja desinstalado do Windows. II. Os atalhos são inseridos na área de trabalho sempre, de maneira involuntária, ao instalar o respectivo sistema. III. Os atalhos podem ser excluídos da área de trabalho sem prejuízos ao funcionamento do respectivo sistema.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q1357386

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357386 Noções de Informática

O Windows 7 possui uma função chamada Aero Shake, utilizada para minimizar rapidamente todas as janelas abertas, exceto a que você estiver trabalhando. Sobre essa função, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Ao clicar na barra de títulos de uma determinada janela, ela será redimensionada e todas as outras janelas serão minimizadas.

B

Ao minimizar todas as janelas utilizando o Aero Shake, ao repetir o movimento, todas as janelas que foram minimizadas serão restauradas.

C

Na janela que você deseja minimizar, arraste (ou sacuda) a barra de título de um lado para o outro rapidamente.

D

O principal objetivo da função é minimizar todas as janelas sem necessitar selecionar cada janela e selecionar a opção Minimizar.

E

Na janela que você deseja manter aberta, arraste (ou sacuda) a barra de título de um lado para o outro rapidamente.

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Q1357387

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357387 Noções de Informática

No Google Chrome, considerando a barra de endereços e suas funcionalidades, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Abaixo da barra de endereços, ao digitar algo na barra, são exibidos os endereços já visitados anteriormente, além de sugestões.

B

Os ícones no menu suspenso da barra de endereço ajudam a identificar os sites e pesquisas sugeridos. Se as sugestões estiverem ativadas, o ícone de uma lupa aparece ao lado das pesquisas sugeridas.

C

Os ícones no menu suspenso da barra de endereço ajudam a identificar os sites e pesquisas sugeridos. Se as sugestões estiverem ativadas, o ícone de um globo aparece ao lado dos sites sugeridos.

D

Abaixo da barra de endereços, ao digitar algo na barra, são exibidas as sugestões do buscador do Google com o respectivo termo.

E

Ao clicar na barra de endereços, o Google Chrome abre automaticamente a página do buscador do Google.

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Q1357388

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357388 Noções de Informática

Considerando o Google Chrome, analise as assertivas abaixo:
I. Para adicionar uma página aos favoritos, basta clicar no ícone de uma estrela que fica à direita da barra de endereços. II. Ao clicar no ícone Favoritos, uma caixa aparecerá, perguntando a pasta que o favorito será salvo ou indicando a pasta padrão. III. Por padrão, os Favoritos são salvos na pasta Barra de Favoritos, mas é possível criar pastas para agrupar de maneira mais detalhada os favoritos.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q1357389

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357389 Noções de Informática

No LibreOffice Writer, a função (A) é utilizada para armazenar textos, tabelas, gráficos e outros itens para reuso e atribui-los a uma combinação de teclas fáceis de lembrar. A opção que melhor substitui (A) é:

A

Autotexto.

B

Autocorreção.

C

Dicionário.

D

Atalho.

E

Autocomplete.

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Q1357390

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357390 Noções de Informática

Sobre o LibreOffice Calc, analise as assertivas abaixo:
I. Ao abrir um novo documento, são abertas três folhas de cálculo nomeadas automaticamente como Planilha 1, Planilha 2 e Planilha 3. Essa quantidade de planilhas pode ser ampliada ou reduzida, dependendo das necessidades do trabalho. II. É possível a aplicação de cores nas guias das planilhas. Para essa configuração, basta clicar na respectiva planilha, clicar com o botão direito do mouse, selecionar a cor da guia e selecionar a nova cor. III. Ao incluir uma nova coluna na planilha, a nova coluna sempre é inserida após a coluna escolhida e sua formatação, por padrão, é igual à da coluna posterior.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

Q1357391

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357391 Noções de Informática

No LibreOffice Calc, é correto afirmar que as células que contém

A

erros de formatação apresentam um pequeno triângulo vermelho no canto superior direito.

B

anotações apresentam um pequeno triângulo vermelho no canto superior direito.

C

conteúdo maior do que o tamanho da célula apresentam um pequeno triângulo vermelho no canto superior direito.

D

fórmulas apresentam um pequeno triângulo vermelho no canto superior direito.

E

conteúdo dinâmico apresentam um pequeno triângulo vermelho no canto superior direito.

Q1357392

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Administrador | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Engenheiro Eletricista |

Q1357392 Noções de Informática

Para que o LibreOffice Calc traga na célula C11 o menor valor entre as células C1, C2, C3, C4, C5, C6, C7, C8, C9 e C10, basta de que usuário digite na célula C11 a fórmula:

A

=MÍNIMO(C1:C10) e tecle enter.

B

=MÍN(C1:C10) e tecle enter.

C

=MÍNIMO(C1-C10) e tecle enter.

D

=MÍN(C1-C10) e tecle enter.

E

=MÍN(C1, C2, C3, C4, C5, C6, C7, C8, C9 e C10) e tecle enter.

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Q1357393

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357393 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO há previsão expressa de suspensão do processo na seguinte hipótese:

A

Quando for oposta exceção de pré-executividade.

B

Pela morte do representante legal de qualquer das partes ou de seu procurador.

C

Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.

D

Por motivo de força maior.

E

Quando for oposta exceção de incompetência do juízo.

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Q1357394

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357394 Direito Processual Civil - CPC 1973

São títulos executivos extrajudiciais:
I. A sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia.
II. A sentença arbitral.
III. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza.
IV. A sentença penal condenatória transitada em julgado.
Quais estão corretos?

A

Apenas II e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Q1357395

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357395 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Geral de Licitações nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

A

A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão.

B

É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, sendo possível a inclusão posterior de documento ou informação, ainda que devesse constar originariamente da proposta.

C

É facultado ao licitante a desistência da proposta após a fase de habilitação.

D

O julgamento das propostas será subjetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação e os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório.

E

Nas licitações para a execução de obras e serviços, quando for adotada a modalidade de execução de empreitada por preço global, a Administração poderá fornecer, junto com o edital, os elementos e informações necessários para que os licitantes possam elaborar suas propostas de preços com total e completo conhecimento do objeto da licitação.

Q1357396

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357396 Direito Administrativo

Para habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I. Habilitação Jurídica. II. Qualificação Técnica. III. Qualificação Econômico-Financeira. IV. Regularidade Fiscal. V. Regularidade Trabalhista.
Quais estão corretas?

A

Apenas IV e V.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, II, III e V.

E

I, II, III, IV e V.

Q1357397

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357397 Legislação Federal

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

A

Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.

B

São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

C

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

D

É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

E

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 5 (cinco) dias a contar da sua ciência.

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Q1357398

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357398 Direito Civil

– De acordo com o Código Civil, não corre a prescrição, dentre outras, nas hipóteses a seguir listadas, EXCETO:

A

Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

B

Entre ascendentes e descendentes.

C

Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

D

Contra os absolutamente incapazes.

E

Contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios.

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Q1357399

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357399 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta quanto à competência dos Municípios.

A

Legislar sobre assuntos de interesse local e estadual.

B

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, inexistindo obrigatoriedade de publicar balancetes.

C

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.

D

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo.

E

Prestar, com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

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Q1357400

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357400 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.

A

Nacionalidade brasileira.

B

Pleno exercício dos direitos políticos.

C

Alistamento eleitoral.

D

Idade mínima de dezoito anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital.

E

Idade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vice-Prefeito.

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Q1357401

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357401 Direito Penal

Sobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que configura crime de

A

peculato apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

B

concussão exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

C

descaminho importar ou exportar mercadoria proibida.

D

prevaricação retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

E

corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

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Q1357402

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |

Q1357402 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, NÃO é uma norma complementar das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

A

Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

B

As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

C

As decisões dos órgãos coletivos de jurisdição administrativa.

D

Os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

E

As decisões dos órgãos singulares de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São Borja - RS 2015 para Advogado

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