Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Augusto - RS 2020 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q1287494
Direito Tributário
Segundo dicção do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a
Propriedade Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q1287495
Direito Tributário
O entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na
interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento quando da administração
dos tributos municipais, sendo exigido do aspirante a Procurador transitar com segurança por seus
enunciados. Diante de tal realidade, assinale a alternativa que apresenta uma assertiva INCORRETA,
quando ao entendimento sumulado do STJ em matéria tributária, atinente à esfera municipal: