O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 179/91) regula os direitos e
deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos
Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Constituem deveres fundamentais
do cirurgião-dentista, EXCETO: