Questões de Concurso Público SPGG - RS 2022 para Analista Jurídico

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Q1902242 Direito Civil
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser: 
Alternativas
Q1902243 Direito Civil
 A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis: 
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Q1902244 Direito Civil
A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:
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Q1902245 Direito Empresarial (Comercial)
A participação de sócio incapaz nas sociedades limitadas: 
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Q1902246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
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Respostas
26: E
27: A
28: E
29: A
30: A