Questões de Concurso Público Prefeitura de Coronel Pilar - RS 2023 para Auxiliar de Educação Infantil

Conforme a Constituição Federal, a casa é _______________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do ____________, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ____________, por determinação judicial.

Assinale a alternativa que preenche, correta a respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o pai seria preso, mas faleceu inesperadamente enquanto dormia. Rafael, sem saber o que aconteceria em relação ao caso, pergunta para um suposto advogado, que afirma que, lamentavelmente, Rafael terá que assumir a pena no lugar de seu pai. Conforme a Constituição Federal, a orientação do suposto advogado está:

De acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o estado de defesa, são restritos os direitos de, EXCETO:

Conforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:

I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.

II. Gestão de parques ecológicos e reservas naturais.

III. Captação, tratamento e distribuição de água potável.

IV. Coleta, tratamento e disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.

Quais estão corretas?