Questões de Concurso Público Prefeitura de São João da Urtiga - RS 2023 para Professor de Língua Portuguesa

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece, em seu Art. 4º, que o dever do Estado com educação escolar pública, entre outros, será efetivado mediante a garantia de:
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade. II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. III. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Quais estão corretas?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), NÃO está entre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do referido Plano. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo, relativas às estratégias da meta 5 de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental:
I. Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças. II. Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal. III. Financiar a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização a partir de compra de vagas em universidades privadas.
Quais estão corretas?

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos _________ anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de _________ anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de _________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica definem que integram a Base Nacional Comum nacional, entre outros o(a):
I. Língua Portuguesa. II. Matemática. III. Educação Física. IV. Ensino Religioso.
Quais estão corretas?