Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Fiscal de Urbanismo

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Q2324200
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324200 Direito Urbanístico
Conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:
Alternativas
Q2324201
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324201 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:
Alternativas
Q2324202
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324202 Direito Urbanístico
De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é: 
Alternativas
Q2324204
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324204 Direito Urbanístico
Sobre o plano diretor abordado na Lei nº 10.257/2021, analise as assertivas abaixo:

I. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo. II. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos. III. No caso de cidades com mais de cem mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2324205
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324205 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 10.257/2021, é um instituto jurídico e político:
Alternativas
Q2324206
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324206 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel:
Alternativas
Q2324207
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324207 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo:

I. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições dessa Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. II. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.  III. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. 

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2324208
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
Q2324208 Direito Urbanístico
De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: A
5: E
6: A
7: E
8: B
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