Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Médico de Saúde Mental

O SUS, instituído pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, tem o horizonte do Estado democrático e de cidadania plena como determinantes de uma “saúde como direito de todos e dever de Estado”, previsto na Constituição Federal de 1988. Esse sistema alicerça-se nos seguintes princípios básicos, EXCETO: