Questões de Concurso Público AL-RS 2024 para Técnico Legislativo
Foram encontradas 60 questões
Q2506942
Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública, a distribuição de competências para uma pessoa
jurídica ou física distinta proporcionando a repartição externa de competências é chamada de:
Q2506943
Direito Administrativo
Em relação às autarquias, é correto afirmar que:
Q2506944
Direito Administrativo
Carlos, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio
de ato administrativo unilateral, atestou a legitimidade formal de outro ato administrativo de seu
subordinado. O ato administrativo praticado por Carlos pode ser classificado, quanto ao seu conteúdo,
como:
Q2506945
Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
Q2506946
Direito Administrativo
O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na
Assembleia Legislativa pode vir a responder por ato de improbidade administrativa?
Q2506947
Direito Constitucional
Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua
pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento
processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas
informações é o:
Q2506948
Legislação Federal
José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de
acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O pedido foi indeferido, portanto, José poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de ____
dias, a contar da sua ciência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2506949
Direito Constitucional
Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão
fixados por:
Q2506950
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto
e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à posse
em cargo público estadual, é INCORRETO afirmar que:
Q2506951
Legislação Estadual
Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,
foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência
dos motivos determinantes da aposentadoria, o que implicou no retorno de Antônio à atividade. Na
hipótese em questão, se verifica a ocorrência de:
Q2506952
Ciência Política
Acerca dos conceitos básicos da Ciência Política, assinale a alternativa correta.
Q2506953
Ciência Política
Acerca do contrato social enquanto tema central da teoria política clássica, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q2506954
Ciência Política
Sobre os temas do estado de bem-estar social e a cidadania no Brasil, o processo
democrático a partir de 1985 e a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2506955
Administração Pública
Acerca das diferentes conceituações e dos ciclos de políticas públicas, assinale a
alternativa correta.
Q2506956
Administração Pública
Analise as assertivas abaixo, que tratam da avaliação de políticas públicas e do papel
do Poder Legislativo na produção e na avaliação de políticas públicas:
I. Para medir o que está sendo feito, a avaliação em políticas públicas utiliza-se de medidas de desempenho, que são estimativas, quantitativas ou qualitativas, acerca de como as tarefas estão sendo desempenhadas e quais são os efeitos das atividades produzidas pelos órgãos avaliados.
II. Pode-se entender por políticas públicas os balizamentos fundamentais que são definidos pelo Governo (pela ação conjunta do Executivo e do Legislativo) com o propósito de parametrizar a maneira pela qual as organizações públicas e privadas, de cada setor, deverão atuar em relação a determinados problemas ou áreas de atuação.
III. O Poder Legislativo tem dado um significativo aporte de qualidade à melhoria do processo de formulação e formalização das políticas públicas por meio dos planos e orçamentos. Sua atuação tem sido substancial na definição dos Planos Plurianuais, na fixação das Diretrizes Orçamentárias e no detalhamento da programação dos orçamentos.
Quais estão corretas?
I. Para medir o que está sendo feito, a avaliação em políticas públicas utiliza-se de medidas de desempenho, que são estimativas, quantitativas ou qualitativas, acerca de como as tarefas estão sendo desempenhadas e quais são os efeitos das atividades produzidas pelos órgãos avaliados.
II. Pode-se entender por políticas públicas os balizamentos fundamentais que são definidos pelo Governo (pela ação conjunta do Executivo e do Legislativo) com o propósito de parametrizar a maneira pela qual as organizações públicas e privadas, de cada setor, deverão atuar em relação a determinados problemas ou áreas de atuação.
III. O Poder Legislativo tem dado um significativo aporte de qualidade à melhoria do processo de formulação e formalização das políticas públicas por meio dos planos e orçamentos. Sua atuação tem sido substancial na definição dos Planos Plurianuais, na fixação das Diretrizes Orçamentárias e no detalhamento da programação dos orçamentos.
Quais estão corretas?
Q2506957
História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as regiões
geográficas do Rio Grande do Sul foram divididas em mesorregiões e microrregiões no ano de 1990.
Assinale a alternativa que se refere ao número correto de mesorregiões.
Q2506958
História e Geografia de Estados e Municípios
As unidades geomorfológicas do Estado do Rio Grande do Sul incluem diferentes
formas de relevo, como o planalto, a depressão e a planície, além de características específicas como
o escudo e a cuesta. Neste sentido, assinale alternativa que corresponde às regiões geográficas
intermediárias caracterizadas, em extensa porção, pelo relevo da planície costeira.
Q2506959
História e Geografia de Estados e Municípios
No Rio Grande do Sul, existe uma densa rede hidrográfica, composta por três grandes
bacias, conhecidas como:
Q2506960
História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a alternativa que corresponde às rodovias que recebem intensos fluxos e
volumes de tráfego para o escoamento da produção agrícola do Estado do Rio Grande do Sul,
conectando o Porto do Rio Grande a Porto Alegre, Uruguaiana e aos países do MERCOSUL, bem como
aos demais estados brasileiros.
Q2506961
História e Geografia de Estados e Municípios
No dia 20 de setembro, comemora-se o “Dia do Gaúcho”, instituído por meio da Lei
nº 9.405/1991. Neste sentido, assinale a alternativa que indica o fato histórico pelo qual esta data
comemorativa foi institucionalizada.
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