Questões de Concurso Público Prefeitura de Araricá - RS 2024 para Professor de Educação Física

O Art. 5 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, afirma que ela, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios:
I. Desenvolvimento de ação do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a desvinculação da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural vigente. II. Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico. III. Dignidade às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber primazia de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados como prioridade frente aos demais.
Quais estão corretos? 

Conforme o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), NÃO compreendem os sistemas municipais de ensino: 

O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. Obrigação de reparar o dano. II. Prestação de serviço à comunidade. III. Prestação de trabalhos forçados. IV. Internação em estabelecimento educacional.
Quais estão corretas?

São elementos comuns a serem identificados entre a Educação 4.0 e a Educação 5.0, EXCETO:

Sobre o saber escolar, de acordo com Saviani (2018), é INCORRETO afirmar que: