Questões de Concurso Público Prefeitura de Barra do Guarita - RS 2024 para Agente Comunitário de Saúde

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório: 

De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de: