O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo geral
contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do
território nacional. Segundo o Art. 159 da Portaria de Consolidação nº 5/2017: Título I, Capítulo VIII
– Da Segurança do Paciente, NÃO é um dos objetivos específicos do PNSP: