Questões Prefeitura de Panambi - RS 2024 para Auxiliar de Educação

Q2546266

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Educação |

Q2546266 Direito Constitucional

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:

Ensino noturno apenas nas regiões rurais.

Acesso à internet a todos os alunos da rede pública.

Direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Universalização do ensino médio apenas em regiões metropolitanas.

Atendimento odontológico nas escolas para crianças de até 5 anos.

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