Questões Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2024 para Procurador Jurídico Municipal

Q2405904

Q2405904 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, no que se refere à infraestrutura municipal, a cidade é dividida em setores: agropecuária, indústria e comércio e o maior deles:

A

Turismo.

B

Serviços.

C

Apicultura.

D

Suinocultura.

E

Plantio de soja.

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Q2405905

Q2405905 História e Geografia de Estados e Municípios

No dia 19 de abril de 2023, foi comemorado no Brasil, pela primeira vez, o Dia dos Povos Indígenas, que teve sua nomenclatura oficializada em 2022 por meio da Lei nº 14.402, que rejeita o termo “dia do índio”, considerado pejorativo. A mudança teve o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, qual é a etnia das famílias que residem na aldeia indígena Tekoá Porã, localizada no município?

A

Potiguara.

B

Yanomami.

C

Apurinã.

D

Mbyá Guarani.

E

Ticuna.

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Q2405906

Q2405906 História e Geografia de Estados e Municípios

Uma das secretarias do município de Salto do Jacuí é a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, que é o órgão central do sistema social de assessoramento ao prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do município relacionadas ao trabalho e à assistência social. São competências dessa Secretaria, EXCETO:

A

Atuar nos períodos críticos, emergenciais e de calamidade pública.

B

Executar ações de promoção social e de integração ao mercado de trabalho da criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

C

Promover a inclusão de jovens ao primeiro emprego.

D

Coordenar e acompanhar a distribuição do Bolsa Família e de outros benefícios sociais amparados pela Lei.

E

Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

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Q2405907

Q2405907 Atualidades

Em dezembro de 2023, um programa visando combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país foi lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em uma semana de operação, já haviam sido bloqueados mais de 4,3 mil aparelhos. Esse programa foi bastante noticiado em meios de comunicação de todo o país para que a população tivesse conhecimento da iniciativa e procurasse essa assistência quando necessário. Qual é o nome desse programa?

A

Celular Legal.

B

Celular Seguro.

C

Celular Bloqueado.

D

S.O.S Celular.

E

Help Celular.

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Q2405908

Q2405908 Atualidades

No dia 20 de janeiro de 2024, chegou ao Brasil a primeira remessa de uma importante vacina, que será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante em questão irá reduzir os casos e a hospitalização por uma doença que vem preocupando a saúde pública, transmitida a partir da picada de um mosquito. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor. O trecho refere-se à vacina contra:

A

HIV.

B

Malária.

C

Febre maculosa.

D

Dengue.

E

Febre amarela.

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Q2405909

Q2405909 Matemática

Determine a área da parte pintada da figura abaixo, sabendo que o lado do quadrado mede 14 cm. Considere ∏ = 3,14.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

349,86 cm².

B

196 cm².

C

153,86 cm².

D

76,93 cm².

E

42,14 cm².

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Q2405910

Q2405910 Matemática

As coordenadas do ponto de máximo da função f(x) = - 2x2 + 4x + 3 serão:

A

(5, 1).

B

(5, -1).

C

(1, 5).

D

(1, -5).

E

(2, 10).

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Q2405911

Q2405911 Matemática

Alice aplicou um capital sob o regime de juros simples pelo período de cinco semestres, a uma taxa de juros trimestral de 1,5%, gerando juros no valor de R$ 1.350,00. Ao retirar seu dinheiro da aplicação, Alice precisou emprestar o correspondente a 65% do capital para seu irmão, que estava necessitando pagar uma dívida. Qual valor Alice emprestou para seu irmão?

A

R$ 3.150,00.

B

R$ 5.850,00.

C

R$ 6.580,00.

D

R$ 9.000,00.

E

R$ 10.350,00.

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Q2405912

Q2405912 Matemática

Analise as seguintes sentenças:

I. Ana é uma excelente arquiteta.

II. Ele é um ótimo farmacêutico.

III. Isso cai no concurso?

Quais dessas sentenças são abertas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2405913

Q2405913 Matemática

Determine o resultado da expressão Imagem associada para resolução da questão

. (2)^-2 - Imagem associada para resolução da questão

. (-3)³ + 5 . (- 3)³ .

A

–328.

B

–140.

C

–86.

D

58.

E

86.

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Q2405914

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405914 Direito Constitucional

Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:

A

Concentrado de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

B

Concentrado de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

C

Difuso de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

D

Difuso de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

E

Difuso de constitucionalidade e, se instaurado o incidente de coletivização da demanda, terá eficácia erga omnes.

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Q2405915

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405915 Direito Administrativo

Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos atos de improbidade, conforme previsto na Lei nº 8.249/1992, é correto afirmar que:

A

Poderão ser executadas após a sentença condenatória, mesmo sem o trânsito em julgado.

B

Somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

C

Se implicarem na perda da função pública, podem ser executadas de imediato após a sentença, pois o recurso terá efeito apenas devolutivo.

D

A suspensão dos direitos políticos, se inferior a 05 anos, será aplicada após a sentença, mesmo sem o trânsito em julgado.

E

A multa civil equivalerá ao montante equivalente a três vezes o acréscimo patrimonial indevido.

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Q2405916

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405916 Direito Constitucional

Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:

A

Depende de prévia autorização do Município.

B

Será pessoa jurídica de direito privado, após o registo no órgão competente.

C

Estará sujeita à fiscalização do Ministério Público Estadual.

D

Estará sujeita à fiscalização do Ministério Público Federal.

E

Terá o seu registro realizado perante a Junta Comercial.

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Q2405917

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405917 Direito Civil

O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é correto afirmar que:

A

Entende-se realizada sob condição suspensiva.

B

Implica em pagamento à vista.

C

O contrato será considerado perfeito quando a coisa adquirida for entregue ao comprador.

D

Somente pode ser utilizada para a negociação de bens imóveis.

E

Impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa quando for vendê-la para que este use de seu direito de prelação.

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Q2405918

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405918 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Proposta demanda cível pelo procedimento comum em relação ao Município de Salto do Jacuí, o demandante postulou, na petição inicial, a realização de audiência de conciliação e mediação, a qual foi designada, mas o autor não compareceu. Em face desse fato, o magistrado da Vara Cível da Comarca da cidade sancionou o autor com multa de 2% do valor da causa. A referida multa será revertida em favor do(a):

A

Município.

B

Estado.

C

União.

D

Demandante.

E

Procurador do Município.

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Q2405919

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade Comércio LTDA. Após oferecida a contestação, o Procurador Municipal constatou a presença de motivos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Nessa hipótese, é correto afirmar que:

A

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada em favor do Município.

B

A postulação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deveria ser realizada na oportunidade da contestação.

C

Se o pedido de instauração do incidente de desconsideração não for realizado até a decisão de saneamento, ocorrerá a preclusão.

D

Considerando que não houve o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na contestação, este somente poderá ser postulado na fase de cumprimento de sentença.

E

O pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e, ainda, no cumprimento de sentença.

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Q2405920

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município de Salto do Jacuí, o magistrado deferiu o pedido de realização de prova pericial. O prazo para o perito realizar a entrega do laudo será:

A

Fixado pelo juiz.

B

Aquele que for requerido pela parte que postulou a realização da prova pericial.

C

De 15 dias.

D

De 20 dias.

E

De 30 dias.

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Q2405921

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405921 Direito Ambiental

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:

A

Apenas em relação ao proprietário atual ou possuidor atual.

B

Apenas do proprietário que praticou o ato de lesão ao meio ambiente, seja ele atual ou anterior, aplicando-se o princípio do poluidor pagador.

C

Em relação ao proprietário atual ou anterior, pois tem natureza propter rem, ficando excluído, portanto, o mero possuidor.

D

Do possuidor que praticou ato lesivo ao meio ambiente, ficando excluído o proprietário que comprovar não ter contribuído para o ato.

E

Do proprietário ou possuidor, atual ou anteriores.

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Q2405922

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405922 Direito Tributário

Em um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um ano. Após esse período, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente de:

A

6 meses.

B

1 ano.

C

3 anos.

D

5 anos.

E

10 anos.

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Q2405923

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405923 Direito do Trabalho

De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, deverá ser observado um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?

A

09.

B

10.

C

11.

D

12.

E

14.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2024 para Procurador Jurídico Municipal

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