Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Rosa - RS 2024 para Professor de Educação Infantil

O Conselho Escolar, de que trata o §1º, Art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um órgão: 

O Art. 30 da LDB determina que a Educação Infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até qual idade?

O Art. 31 da LDB dispõe as seguintes regras de organização para a Educação Infantil:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

II. Carga horária mínima anual de 1.200 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.

III. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Quais estão corretas?