Questões de Concurso Público MPE-MG 2011 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 80 questões

Q190334 Direito Civil
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q190335 Direito Civil
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q190336 Direito Civil
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q190337 Direito Civil
Quanto à prova no Código Civil, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:
Alternativas
Q190338 Direito Civil
É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
Alternativas
Q190339 Direito Civil
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
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Q190340 Direito Civil
Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pelo(a):
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Q190341 Direito Civil
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
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Q190342 Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
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Q190343 Direito Civil
Quanto ao Direito das Sucessões, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q190344 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa INCORRETA
.
Alternativas
Q190345 Direito Processual Civil - CPC 1973
João e Paulo propuseram ação ordinária de obrigação de fazer contra Pedro, protocolizada na Comarca de Belo Horizonte. Na audiência preliminar de conciliação (artigo 331 do CPC), o autor Paulo e o réu Pedro compareceram acompanhados de seus respectivos advogados e, nessa ocasião – não obtida a conciliação –, o Juiz da causa, além de determinar as provas a serem produzidas e de designar audiência de instrução e julgamento, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelos autores. Inconformado, o réu recorreu. Indaga-se: qual o recurso adequado?
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Q190346 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa INCORRETA.
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Q190347 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa CORRETA.
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Q190348 Direito Processual Civil - CPC 1973
Concedida a ordem no mandado de segurança – em cujo feito foi considerada inválida lei local contestada em face de lei federal – e interposto recurso de apelação, o Tribunal de Justiça, por maioria, reformou a sentença. Indaga-se: qual o meio processual adequado para a impugnação do respectivo acórdão?
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Q190349 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA
.
Alternativas
Q190350 Direito Processual Civil - CPC 1973
Deferido o pedido da ação ordinária proposta por Antônio contra os réus Francisco e José, com trânsito em julgado da condenação (obrigação por quantia certa), foi iniciada a fase de cumprimento da sentença, ocasião em que os devedores, devidamente representados por seus respectivos advogados, apresentaram impugnações, alegando excesso de execução. Julgadas improcedentes as impugnações, cujo decisum foi publicado na imprensa oficial no dia 15 de julho de 2011, os devedores recorreram. Levando-se em consideração o calendário abaixo, indaga-se: quando venceu o prazo recursal?

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Alternativas
Q190351 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata dos meios de prova, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q190352 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata da intervenção de terceiros, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q190353 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: A
44: D
45: C
46: D
47: A
48: D
49: B
50: A
51: B
52: D
53: A
54: C
55: D
56: A
57: C
58: B
59: C
60: D