Questões de Concurso Público MPE-MG 2012 para Analista do MP - Agronomia

Considerando que uma das características de destaque do processo de avaliação de impacto ambiental é a participação pública, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas no que diz respeito aos graus dessa participação e seus objetivos.
( ) Como desvantagem, aumenta-se o número de conflitos e dilatam-se os prazos de aprovação dos estudos ambientais, com prejuízo aos investidores.
( ) Em geral, a participação pública se limita ao direito de ser informado e de exprimir opiniões, com a expectativa de influenciar as decisões das autoridades.
( ) Fundamentalmente, a participação se justifica por motivos éticos, como valor central da democracia e também para buscar legitimidade às decisões.
( ) O governo abdica de seu poder decisório em favor de um plebiscito ou de uma decisão popular soberana.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

No que diz respeito à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Indique o tipo de outorga atribuído quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e exigir quantidades de águas insignificantes.

Analisando documentos técnicos sobre a situação da ocupação vegetal das encostas acidentadas de um município, para subsidiar um laudo sobre um deslizamento de terra ocorrido, e considerando o Código Florestal, um técnico poderia afirmar que

A técnica da construção de bacias de acumulação de água e retenção de sedimentos tem as seguintes funções, EXCETO