O Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/GM
Nº 529, de 1° de abril de 2013, instituiu o Programa
Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), cujo
objetivo geral é contribuir para a qualificação do cuidado
em saúde, em todos os estabelecimentos prestadores de
serviços em saúde, priorizando aspectos de segurança
do paciente independentemente da complexidade do
cuidado a ser prestado.
Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP), assinale a alternativa INCORRETA.