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FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal
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Q1730542

História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Minas Gerais ,

Q1730542 História e Geografia de Estados e Municípios

O mono-carvoeiro é um macaco encontrado na Serra do Brigadeiro, Ervália, e está em risco de extinção.
Esse macaco também é conhecido na região como

Alternativas

Mico-estrela.

Mico-leão-dourado.

Muriqui.

Sauá.

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Q1730543

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura ,

Q1730543 Conhecimentos Gerais

O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial.
Disponível em:<http://www.vicosaurgente.com.br/noticia/minas-gerais-reconhece-as-violas-como-patrimonio-culturaldo-estado/> . Acesso em: 16 jun. 2018.
Por patrimônio cultural imaterial, compreende-se:

Alternativas

Expressões de vida e tradições que são transmitidas de geração em geração.

Formas de viver exclusivas de uma região, materializadas em algum objeto.

Maneiras de viver que caracterizam as pessoas do interior de Minas Gerais.

Manifestações únicas de um povo, como a viola caipira, exclusiva de Minas Gerais.

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Q1730544

Conhecimentos Gerais Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global ,

Q1730544 Conhecimentos Gerais

“[...] o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Na safra 2016-2017 foram cultivados 4.886 hectares e colhidas 464.409 sacas. [...]” CARTA CAPITAL. Os frutos da Reforma Agrária. 20 de junho de 2018. p. 30.
Produto orgânico é entendido como alimento

Alternativas

cultivado sem a utilização agrotóxicos e, na maioria das vezes, por pequenos produtores ou produtores familiares.

destinado aos grupos sociais com alto poder aquisitivo, dado o seu elevado custo.

incentivado por órgãos governamentais, com isenção de impostos, por causa de seus benefícios à saúde.

plantado de forma predominante na região Sul do país, que é responsável pelo abastecimento das outras regiões.

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Q1730545

Atualidades Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade ,

Q1730545 Atualidades

“Dos brasileiros entrevistados [...], 85% demonstraram preocupação com a veracidade e com a possibilidade de manipulação nas notícias que são lidas. [...] Quando olhamos para o resultado do nosso estudo, descobrimos que, quando consumidores falam sobre fake news, eles estão preocupados também com o mau jornalismo e práticas de caça de cliques [...]”.
Brasileiros se preocupam mais com notícias falsas. O Tempo, 17/06/2018. p. 16.
A expressão fake news está se tornando usual no mundo todo, e no Brasil atual estudos apontam que essas notícias têm maior poder de circulação

Alternativas

por meio de redes de sociabilidade informais, como grupos, associações, organizações e sindicatos, os quais têm todo interesse em dar uma informação marcadamente dirigida aos seus membros.

pela grande imprensa, principalmente a partir dos conglomerados de mídia que, repetidamente, vêm sendo acusados de oferecer notícias com conteúdos altamente manipulados.

pelo whatsapp, que é considerado uma das redes sociais mais problemáticas, uma vez que ali a informação circula de pessoa a pessoa, sem nenhuma possiblidade de verificação da veracidade do que é compartilhado.

pela panfletagem em ruas e semáforos das grandes cidades, assim como em caixas de correio domésticas, considerando que todas as pessoas que recebem panfletos costumam ler o seu conteúdo.

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Q1730546

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Gerais sobre Desastres Naturais e Humanos ,

Q1730546 Conhecimentos Gerais

Analise o texto a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

O TEMPO, 16 de junho de 2018. p. 17

A imprensa costuma anunciar a ocorrência de acidentes com telefones celulares conectados à rede elétrica. O jornal O Tempo de 16 de junho de 2108 anunciou a ocorrência de nove mortes apenas em 2018.

Considerando as informações e o pequeno guia publicado na reportagem apresentada, os acidentes ocorrem ao

Alternativas

se conectar um carregador com capacidade diferente da rede elétrica, o que pode danificá-lo e transferir corrente elétrica para o aparelho, atingindo o usuário.

se falar ao celular conectado à rede elétrica descuidando das condições do aparelho e acessórios, assim como com as condições climáticas.

se utilizar o telefone celular conectado à rede elétrica em situações de urgência.

quando da utilização de carregador de marca diferente da do telefone ou não original.

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Q1740878

Direito Tributário Competência Tributária ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740878 Direito Tributário

São tributos de competência tributária ativa dos municípios, exceto:

Alternativas

Preço público.

Contribuições de melhoria.

Taxas.

Contribuição de iluminação pública.

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Q1740879

Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740879 Direito Tributário

É princípio constitucional tributário, exceto:

Alternativas

Legalidade.

Anterioridade nonagesimal.

Anualidade.

Irretroatividade.

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Q1740880

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740880 Direito Tributário

O imposto sobre a prestação de serviços é de competência tributária ativa dos municípios.
O referido imposto será devido ao município de Ervália, exceto

Alternativas

quando o serviço for prestado por meio de estabelecimento situado no seu território ou, na falta de estabelecimento, houver domicílio do prestador no seu território.

quando o prestador do serviço, ainda que não estabelecido nem domiciliado no município, exerça atividade no seu território em caráter habitual ou permanente.

quando estiver nele estabelecido ou, caso não estabelecido, nele domiciliado o tomador ou o intermediário do serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.

quando estiver nele estabelecido ou, caso não estabelecido, nele domiciliado o prestador de serviço cujo resultado se dará no exterior.

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Q1740881

Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740881 Direito Administrativo

É taxa decorrente do exercício do poder de polícia do município, exceto a taxa de

Alternativas

licença para o exercício de atividades eventuais e ambulantes.

construção de estradas e caminhos municipais.

habite-se.

licença para publicidade e propaganda.

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Q1740882

Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740882 Direito Tributário

É hipótese de exclusão do crédito tributário

Alternativas

isenção.

decadência.

pagamento.

dação em pagamento em bem imóvel.

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Q1740883

Direito Tributário Lançamento Tributário ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740883 Direito Tributário

São hipóteses de lançamento tributário, exceto:

Alternativas

Homologação.

Ofício.

Declaração.

Denúncia espontânea.

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Q1740884

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ervália , Lei Orgânica do Município de Ervália ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740884 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei Orgânica do Município de Ervália estabelece que nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, deverão constar algumas informações. Analise as seguintes informações:
I. A viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para interesse comum. II. Os pormenores para execução do empreendimento. III. Os recursos para atendimento das despesas do empreendimento. IV. Os prazos para início e conclusão do empreendimento, acompanhados da respectiva justificação.
Apresentam os tipos de informações exigidas para permitir o início das obras

Alternativas

I e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

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Q1740885

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ervália , Lei Orgânica do Município de Ervália ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740885 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Orgânica de Ervália, todas as ações relacionadas a seguir são vedadas ao município, exceto:

Alternativas

Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado.

Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

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Q1740886

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ervália ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740886 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei Municipal nº 1.028/98, que altera o Código Tributário Municipal de Ervália, estabelece que o bem imóvel, para os efeitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, será classificado como terreno ou prédio.
Analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Considera-se terreno o bem imóvel
( ) sem edificação. ( ) em que houver construção paralisada ou em andamento. ( ) em que houver edificação interditada, condenada, em ruína ou em demolição. ( ) cuja construção seja de natureza temporária ou provisória ou possa ser removida sem destruição, alteração ou modificação.
Assinale a sequência correta.

Alternativas

V V V V

V F V F

F V F V

F F F F

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Q1740887

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Ervália , Lei Orgânica do Município de Ervália ,

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Fiscal Municipal |

Q1740887 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Municipal nº 1.028/98, todos os bens imóveis relacionados a seguir ficam isentos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, exceto aquele

Alternativas

pertencente a particular, quanto à fração cedida gratuitamente para uso da União, dos estados, do Distrito Federal, do município ou de suas autarquias.

pertencente ou cedido gratuitamente a partido político e / ou suas fundações, a sindicato de trabalhadores, e a instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos.

pertencente a sociedade civil, ainda que com fins lucrativos, desde que destinado à prática de atividades culturais, recreativas ou esportivas.

declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, a partir da parcela correspondente ao período de arrecadação do imposto em que ocorrer a imissão na posse ou a ocupação efetiva pelo poder desapropriante.

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Respostas

16: C

17: A

18: A

19: C

20: B

21: A

22: C

23: D

24: B

25: A

26: D

27: D

28: C

29: A

30: C

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