No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais
previstos na Constituição da República de 1988, e ao
entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa incorreta.
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Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer
ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da
República de 1988).
Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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