O SUS é essencial para se garantir o acesso universal
à saúde, promovendo a equidade e a dignidade dos
cidadãos. Sua existência é fundamental para combater
desigualdades, oferecer tratamento gratuito e prevenir
doenças, consolidando-se como um pilar da democracia
e do bem-estar social.
A esse sistema compete, nos termos da lei: