Questões de Concurso Público Prefeitura de Curvelo - MG 2024 para Fiscal Ambiental

A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além da relação destes com os diversos setores da sociedade. No Brasil, a defesa do meio ambiente está articulada em um sistema chamado SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).

São funções do SISNAMA, exceto:

Existe um método simples, normatizado pela legislação brasileira, usado para verificar a densidade de fumaça liberada pelos escapamentos dos veículos. Esse método avalia, principalmente, veículos movidos a óleo diesel. A cor da fumaça é comparada com padrões uniformes de tonalidade entre o branco e o preto.

A esse método dá-se o nome de Escala de

Um dos grandes desafios enfrentados pelas administrações públicas municipais diz respeito a como gerenciar de forma correta os resíduos sólidos urbanos. Na maioria dos casos, os resíduos encontram-se misturados e são classificados de diversas formas, as quais se baseiam em determinadas características ou propriedades. Algumas construções residenciais, por exemplo, descartam materiais como telhas de amianto e resíduos de tintas nas ruas, lixões ou lotes baldios.

De acordo com a NBR 10.004:2004, esses resíduos sólidos são classificados como resíduos

A eutrofização é o enriquecimento das águas com os nutrientes necessários ao crescimento da vida vegetal aquática. O aumento de nutrientes estimula o surgimento de algas e cianobactérias. O processo de eutrofização pode ocorrer por causas naturais ou como resultado de ação humana, e os danos ao meio ambiente são graves, pois promovem a mortandade de espécies aquática, além de afetar a saúde humana devido à proliferação de microrganismos.

Qual exemplo de fonte natural provoca o fenômeno da eutrofização da água?

A fiscalização do processo de licenciamento ambiental tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do momento em que se inicia a instalação do empreendimento licenciado. Sobre as atividades fiscais de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais, analise as afirmativas a seguir.

I. O empreendedor é responsável pela proposição e execução do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento.

II. O órgão ambiental licenciador acompanha o programa proposto pelo empreendedor, avaliando e fiscalizando o seu cumprimento.

III. O órgão ambiental competente, além de monitorar as atividades periodicamente, legisla com intenção de proteger o meio ambiente e reduzir as consequências.

Estão corretas as afirmativas