Questões de Concurso Público UFOP 2024 para Arquivista
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“A elaboração dos instrumentos de gestão de documentos deve seguir os passos indicados no diagrama a seguir, de acordo com as orientações prestadas pelas equipes de gestão de documentos do Arquivo Nacional, localizadas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.”
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106654/Captura_de%20tela%202024-04-19%20082822.png)
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional. Procedimentos preliminares para elaboração de código de classificação de documentos e tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo: atividades-fim. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2021. p. 2.
Com relação à elaboração do Código de Classificação de documentos e à elaboração da Tabela de temporalidade e destinação de documentos, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Classificação deve ser estruturado com vistas a contemplar todas as funções e atividades do órgão de forma hierárquica, partindo-se sempre do mais específico para o mais geral.
II. É recomendado considerar, na estruturação do Código de Classificação, nomes específicos de programas e projetos.
III. O método de codificação adotado deve ter como principal qualidade a facilidade de uso, expansão e memorização.
IV. Na determinação do prazo de guarda, deve ser observado o valor probatório dos documentos.
V. Identificados os valores primário e secundário atribuídos aos documentos, é definido o prazo de guarda no arquivo corrente e no arquivo intermediário, determinando a sua destinação final, a eliminação ou a guarda permanente.
Estão incorretas as afirmativas
Benedito é arquivista e trabalha no arquivo central do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB) da UFOP, responsável pela custódia dos documentos na fase intermediária e permanente da unidade. Na primeira semana de janeiro de 2024, tendo em vista o término do segundo semestre letivo de 2023, os secretários do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPG-CBIOL) encaminharam para o arquivo, acompanhados dos termos de transferências e de listagens descritivas, os seguintes documentos originais, devidamente acondicionados identificados:
• Dois projetos pedagógicos do PPGQUIM. O primeiro datado de 2015 e com as seguintes informações na capa no processo: “Aprovado no Conselho em 27/09/2015, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2016” e “Vigente até o segundo semestre de 2023”. O segundo com seguinte informação na capa do processo: “Aprovado no Conselho em 22/11/2023, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2024.”
• Cinco processos de credenciamento para orientação no PPGC, sendo dois de docentes da linha de pesquisa Química de Substâncias Biologicamente Ativas e três de docentes da linha de pesquisa Síntese Inorgânica e Catálise. Os cinco processos contêm a seguinte informação registrada na capa: “Credenciamento aprovado na Reunião do Colegiado de 15/11/2003. Vigência: 02 anos.”
• A Resolução da reitoria homologando a criação do PPG-CBIOL, cuja data é 10/03/1994.
Benedito devolveu todos os documentos aos devidos secretários, pois detectou equívocos.
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Considerando o cenário e o trecho da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos apresentados anteriormente, analise as justificativas a seguir.
I. Benedito devolveu os dois projetos pedagógicos para a Secretaria do PPGQUIM, porque ambos ainda estão na fase corrente e não devem ser transferidos ao arquivo intermediário.
II. Benedito devolveu os 5 processos de credenciamento para orientação para a Secretaria do PPGC, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e os documentos em questão devem ser recolhidos ao arquivo permanente.
III. Benedito devolveu a Resolução para a Secretaria do PPG-CBIOL, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e a Resolução deve ser recolhida ao arquivo permanente.
Estão incorretas as justificativas
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106654/Captura_de%20tela%202024-04-19%20083144.png)
Considerando esse registro descritivo, a norma ISAAR-CPF e a terminologia arquivística, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro descritivo contém os seis elementos essenciais indicados: “Forma normalizada do nome de acordo com outras regras”; “História”, “Locais”; “Identificadores e títulos dos recursos relacionados”, “Natureza dos relacionamentos” e “Datas dos recursos relacionados e / ou relacionamentos”.
II. No elemento “Locais”, estão registrados, conforme indicado na ISAAR-CPF, os nomes dos lugares / jurisdições predominantes, junto com a natureza e o período do relacionamento com a entidade.
III. Está faltando o elemento essencial “Identificador do registro de autoridade”.
IV. Os elementos “Tipo de entidade”, “Forma autorizada do nome” e “Datas de existência” são opcionais.
Estão corretas as afirmativas
Considerando a Resolução em questão, analise as diretrizes a seguir.
I. Os dados de pessoas falecidas, existentes em arquivos permanentes, estão sujeitos aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
II. É permitida a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador.
Assinale a alternativa correta.
“Os arquivos permanentes são, na verdade, consequência de um programa de gestão de documentos, pois a função arquivística deve ser considerada como um todo indivisível, ao longo de todo o ciclo vital. Ao largo das três fases dos arquivos, corrente, intermediária e permanente, ou seja, desde a produção dos documentos até a sua destinação final, há uma gama de tarefas sucessivas a desempenhar. ”
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Nacional de Arquivos. Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 74-75.
Compreendem as principais atividades dos arquivos permanentes: